STF autoriza retomada da cobrança da taxa ambiental em Jandira (SP)

#DireitoAmbiental #DecisãodoSTF #Jandira #TaxadeCusteioAmbiental STF autoriza retomada da cobrança da taxa ambiental em Jandira (SP)A Taxa Ambiental em Jandira foi restabelecida pelo STF, autorizando a retomada da cobrança para financiar a coleta e destinação de resíduos. A decisão...

OAB cria protocolo para atuação em desastres ambientais e agenda climática

#DireitoAmbiental #agendaclimática #ComissõesdaOAB #desastresambientais OAB cria protocolo para atuação em desastres ambientais e agenda climáticaO protocolo jurídico para desastres ambientais da OAB define passos práticos, prazos e responsabilidades para respostas rápidas e coordenadas; protege...

Bonito terá a primeira vara especializada em direito ambiental do Pantanal Primeira unidade especializada do Mato Grosso do Sul nas questões ambientais ficará em um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Anúncio sobre a criação da vara foi feito ontem durante a ...

Anúncio sobre a criação da #vara de #direitoambiental foi feito ontem durante a Conferência da ONU sobre Espécies Migratórias, a #COP15, que está sendo realizada em Campo Grande. Expectativa é que outras sejam implementadas no bioma

STF promoverá audiência para monitorar ações contra desmatamento na Amazônia

#DireitoAmbiental #Amazônia #ArquivamentoSTF #Desmatamento STF promoverá audiência para monitorar ações contra desmatamento na AmazôniaA audiência do STF sobre o desmatamento e a conservação da Amazônia visa discutir estratégias para proteger essa importante região. Especialistas e au...

#faunaemfoco #DireitosDasAbelhas #PersonalidadeJurídica #Bioética #DireitoAmbiental #Amazônia #Satipo #Sustentabilidade #JustiçaEcológica #InovaçãoJurídica #Meliponinos

Importações sustentáveis: O papel do STF na proteção ambiental

#DireitoAmbiental #importaçõessustentáveis #meioambiente #RádioJustiça Importações sustentáveis: O papel do STF na proteção ambientalAs importações sustentáveis são fundamentais para a proteção ambiental, assegurando que produtos respeitem normas que evitam danos à natureza. O Supre...

Polícia Federal Lança Operação Contra Crimes Ambientais e Tráfico no Sul

#DireitoAmbiental #crimesambientais #PolíciaFederal #TráficodeDrogas Polícia Federal Lança Operação Contra Crimes Ambientais e Tráfico no SulO combate ao tráfico de animais e a crimes ambientais é essencial para proteger a biodiversidade no Brasil. A conscientização da população e a atuação...

Juízo Verde: tribunais se destacam na celeridade de processos ambientais

#DireitoAmbiental #GestãoAmbiental #JuízoVerde #ProcessosAmbientais Juízo Verde: tribunais se destacam na celeridade de processos ambientaisO Judiciário desempenha um papel crucial na proteção ambiental, garantindo que as leis sejam aplicadas de maneira justa e eficaz. A capacitação dos ma...

Supremo Tribunal Federal decidirá sobre crimes contra espécies ameaçadas

#DireitoAmbiental #crimesambientais #DireitoAmbiental #julgamentoSTF Supremo Tribunal Federal decidirá sobre crimes contra espécies ameaçadasA decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça para julgar crimes ambientais é crucial para a proteção das espécies ameaçadas no...

Partido questiona revogação do ICMS Verde no STF

#DireitoAmbiental #DireitoAmbiental #ICMSVerde #LegislaçãoeTemas Partido questiona revogação do ICMS Verde no STFA revogação do ICMS Verde em Alagoas levanta preocupações sobre os impactos na proteção ambiental e nos recursos financeiros dos municípios. O ICMS Ve...

Lançamento da Revista Suprema foca na Justiça Climática e desafios ambientais

#DireitoAmbiental #JustiçaClimática #SupremoTribunalFederal Lançamento da Revista Suprema foca na Justiça Climática e desafios ambientaisA atuação do Judiciário na Justiça Climática é essencial para proteger o meio ambiente, julgando casos de desmatamento, poluição e proteção de espécie...

Segurança Digital nas Investigações Criminais: Reflexões e Novidades

#DireitoAmbiental #feminicídio #investigaçãocriminal #SegurançaDigital Segurança Digital nas Investigações Criminais: Reflexões e NovidadesA Segurança Digital é essencial nas investigações criminais, pois protege evidências digitais e garante a integridade dos dados. Com práticas como o u...

Conciliação ambiental: acordos importantes para a regularização no Brasil

#DireitoAmbiental #ConciliaçãoAmbiental #JustiçaAmbiental #RegularizaçãoAmbiental Conciliação ambiental: acordos importantes para a regularização no BrasilA regularização ambiental é crucial para proteger o meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável. Ela garante que indivíduos e empresa

Polícia Federal deflagra a Operação Agenda de Ouro para combater crimes ambientais

#DireitoAmbiental #crimesambientais #OperaçãoAgendadeOuro #PolíciaFederal Polícia Federal deflagra a Operação Agenda de Ouro para combater crimes ambientaisA proteção ambiental é uma prioridade crescente na luta contra a extração ilegal de ouro no Brasil. A Polícia Federal atua intensivamente para c

Lula Advocates Comprehensive Discussion on Fossil Fuels at G20 Summit

#DireitoAmbiental #combustíveisfósseis #indemnização #Lula Lula Advocates Comprehensive Discussion on Fossil Fuels at G20 SummitO Brasil desempenha um papel fundamental nas negociações climáticas, defendendo a proteção da Amazônia e promovendo a transição para energias renováve...

COP30 não menciona combustíveis fósseis enquanto financia nações pobres

#DireitoAmbiental #acordoclimático #combustíveisfósseis #COP30 COP30 não menciona combustíveis fósseis enquanto financia nações pobresA COP30 abordou a luta contra as mudanças climáticas, destacando o financiamento para nações em desenvolvimento, enquanto gerou frustrações com a falt...

STF exige plano do governo de SP diante da crise ambiental urgente Crise ambiental é tema central, com STF exigindo ações do governo de SP em 15 dias. Entenda o que está em jogo.

#DireitoAmbiental #AtualizaçõesSTF #criseambiental #governodeSP STF exige plano do governo de SP diante da crise ambiental urgenteRecentemente, o STF solicitou informações ao governo de São Paulo sobre a crise ambiental que o estado enfrenta, exigindo um plano de ação em 15 dias....

STF propõe pacto internacional contra crime organizado na Amazônia Crime Organizado é o foco de proposta do STF para garantir proteção e justiça na Amazônia.

#DireitoAmbiental #Amazônia #AtualizaçõesSTF #direitoshumanos STF propõe pacto internacional contra crime organizado na AmazôniaO Pacto Internacional para enfrentar o crime organizado na Amazônia é uma iniciativa do STF que visa unir esforços globais para combater a criminalida...

COP30 debate sobre Justiça Climática e seus impactos sociais e ambientais A #justiça climática se destaca na COP30. Descubra como as desigualdades sociais afetam as políticas ambientais!

#DireitoAmbiental #COP30 #direitoshumanos #JustiçaClimática COP30 debate sobre Justiça Climática e seus impactos sociais e ambientaisA perspectiva de gênero e raça na crise climática destaca como diferentes comunidades são afetadas de maneiras desiguais. As mulheres e populações rac...

Visita técnica destaca o papel do Brasil na luta contra crimes ambientais Crime Ambiental é o foco em visita técnica ao CCPI Amazônia, promovendo cooperação internacional.

#DireitoAmbiental #CooperaçãoInternacional #crimeambiental #Interpel Visita técnica destaca o papel do Brasil na luta contra crimes ambientaisO Brasil compromete-se com a biodiversidade por meio de políticas ambientais que promovem a conservação de espécies e o uso sustentável dos recursos n...

Davi Alcolumbre destaca transição energética na COP 30 como chance de crescimento A transição energética é uma oportunidade vital que alinha crescimento econômico e justiça climática. Entenda o que foi dito na COP 30.

#DireitoAmbiental #COP30 #JustiçaClimática #transiçãoenergética Davi Alcolumbre destaca transição energética na COP 30 como chance de crescimentoA prática de iniciativas sustentáveis é essencial para um futuro saudável. A adoção de energias renováveis, a redução de desperdício e a educação comu...

Polícia Federal discute combate a crimes ambientais na América Latina Crimes ambientais são debatidos em encontro da Polícia Federal para fortalecer cooperação entre países da América Latina.

#DireitoAmbiental #Amazônia #crimesambientais #PolíciaFederal Polícia Federal discute combate a crimes ambientais na América LatinaOs crimes ambientais causam sérias repercussões sociais, incluindo a degradação do meio ambiente e impactos na saúde pública. Eles afetam a economia l...

CFOAB e TRF-1 discutem prazos e efeitos de punições ambientais Punições Ambientais ganham destaque em reunião entre CFOAB e TRF-1, buscando equilíbrio entre sanções e proteção ambiental.

#DireitoAmbiental #DireitoAmbiental #PuniçõesAmbientais #TRF1 CFOAB e TRF-1 discutem prazos e efeitos de punições ambientaisA OAB desempenha um papel essencial na questão ambiental, promovendo a defesa dos direitos e a conscientização sobre as leis que protegem o meio ambie...

STF e a urgência na proteção do Pantanal e partilha de bens Pantanal: STF destaca ações sobre proteção ambiental e celeridade na partilha de bens.

#DireitoAmbiental #DireitoAmbiental #partilhadebens #PreservaçãodoPantanal STF e a urgência na proteção do Pantanal e partilha de bensAs decisões do STF sobre o Pantanal destacam a importância da proteção ambiental e da justiça na partilha de bens. O tribunal enfatiza que ações para ...

OAB defende segurança jurídica para inovar e descarbonizar portos Descarbonização é essencial para garantir segurança jurídica e atrair investimentos nos portos brasileiros. Confira como a OAB atua!

#DireitoAmbiental #Descarbonização #InovaçãoPortuária #segurançajurídica OAB defende segurança jurídica para inovar e descarbonizar portosO futuro do setor portuário está interligado às suas responsabilidades climáticas, exigindo a adoção de práticas sustentáveis para minimizar o impacto...

Intimação por edital: anulação de multa ambiental exige comprovação de prejuízo A multa ambiental só pode ser anulada se houver demonstração de prejuízo à defesa, conforme decisão do STJ. Saiba mais!

#DireitoAmbiental #intimaçãoporedital #multaambiental #STJ Intimação por edital: anulação de multa ambiental exige comprovação de prejuízoA nova tese vinculante sobre multas ambientais exige que todas as intimações sejam feitas de forma adequada para garantir os direitos dos infratores. ...

TJ-DF determina apreensão de produtos químicos de empresa de pragas A apreensão de produtos da empresa de controle de pragas é um reflexo da proteção ambiental em ação.

#DireitoAmbiental #ambiental #controledepragas #TJDF TJ-DF determina apreensão de produtos químicos de empresa de pragasA investigação de danos aos pássaros, por meio de perícias, é essencial para avaliar o impacto do uso de produtos químicos pelas empresas de controle ...

O princípio tributário da defesa do meio ambiente Uma das grandes protagonistas da reforma tributária foi a defesa do meio ambiente. Embora esse tema tenha aparecido em diversos dispositivos, o foco deste texto será o princípio da defesa do meio ambiente incluído no § 3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 132. Esse § 3º traz, segundo vemos, dois grandes […] O post O princípio tributário da defesa do meio ambiente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O princípio tributário da defesa do meio ambiente #MeioAmbiente #ReformaTributária #DireitoAmbiental #Sustentabilidade #Constituição

MPRJ ajuíza ação para obter reparação, eliminação de riscos à saúde e indenização por danos ambientais em Coelho Neto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, na terça-feira (02/09), ação civil pública, em face da En...

MEIO AMBIENTE | #MPRJ ajuíza ação civil pública para responsabilizar empresas por contaminação em planta industrial na Zona Norte do Rio. A ação pede a descontaminação completa, restrição de acesso e indenização pelos danos ambientais.
www.mprj.mp.br/visualizar?n...

#rj #noticias #direitoambiental

Entrevista com Ricardo Gueiros, professor de direito na UFES. Aprenda sobre a importância do direito ambiental. #DireitoAmbiental https://fefd.link/M2rnE