Deputados, Senadores e a Eleição Anticaptura: O Que Muda 🗳️

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Deputados, Senadores e a Eleição Anticaptura 🗳️

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Direito ao voto para presos provisórios cai na Câmara em votação tensa A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo na reconfiguração das normas eleitorais ao aprovar uma alteração que retira de presos provisórios o direito ao voto e determina o cancelamento dos títulos já emitidos para esse público. A emenda, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), integra o conjunto de mudanças em análise no Congresso […] O post Direito ao voto para presos provisórios cai na Câmara em votação tensa apareceu primeiro em Portal Em Tempo.

Senado prepara votação que pode pôr fim à reeleição e ampliar mandatos O Senado se aproxima de um dos debates mais sensíveis da atual legislatura: a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a reeleição para cargos do Executivo e amplia o mandato de quatro para cinco anos. A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, pode ser levada ao plenário já […] O post Senado prepara votação que pode pôr fim à reeleição e ampliar mandatos apareceu primeiro em Portal Em Tempo.

A cota de no mínimo 30% de candidaturas femininas em cada partido não pode deixar de existir! Também não podemos permitir a redução dos valores do fundo partidário garantidos para a inclusão de mulheres e negros nas candidaturas.

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