Leo Lins Faz “Chá-Revelação” Após Absolvição No TRF-3 O humorista Leo Lins foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) das acusações de praticar, induzir ou incitar discrim...

Leo Lins Faz “Chá-Revelação” Após Absolvição No TRF-3

#LeoLins #TRF3 #ShowPerturbador #Absolvição #Justiça #HumorBrasileiro

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Alexandre Frota tem mandato de vereador restabelecido após decisão judicial Entretenimento e cultura pop: cobertura diária de filmes, séries, música, realities, TV e celebridades.

REVIRAVOLTA! Alexandre Frota tem mandato de vereador em Cotia restabelecido após o TRF-3 reconhecer, por unanimidade, a prescrição do processo que embasou sua cassação. #AlexandreFrota #TRF3 #Cotia 🔗 pipocamoderna.com.br/2025/12/alex...

Alexandre Frota tem mandato de vereador restabelecido após decisão judicial Entretenimento e cultura pop: cobertura diária de filmes, séries, música, realities, TV e celebridades.

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TRF-3 reduz multa qualificada seguindo entendimento do STF Entenda como o TRF-3 aplicou o Tema 863 para reduzir a multa tributária qualificada. Confira os detalhes!

#DireitoTributário #multatributária #Tema863 #TRF3 TRF-3 reduz multa qualificada seguindo entendimento do STFA decisão recente do TRF-3 sobre multas tributárias alterou a forma como penalidades fiscais são aplicadas no Brasil. Agora, a multa qualificada só se...

Sob ação da AGU, decisão do TRF3 garante permanência de R$ 3,2 bilhões no Tesouro Nacional A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão que impediu a restituição de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), valores incorporados ao Tesouro Nacional e usados para amortizar a dívida pública. A Justiça reconheceu que o fundo está administrativamente vinculado à administração direta federal para fins contábeis e orçamentários. Criado pela […] O post Sob ação da AGU, decisão do TRF3 garante permanência de R$ 3,2 bilhões no Tesouro Nacional apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Sob ação da AGU, decisão do TRF3 garante permanência de R$ 3,2 bilhões no Tesouro Nacional A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão que impediu a restituição de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), valores incorporados ao Tesouro Nacional e usados para amortizar a dívida pública. A Justiça reconheceu que o fundo está administrativamente vinculado à administração direta federal para fins contábeis e orçamentários. Criado pela […] O post Sob ação da AGU, decisão do TRF3 garante permanência de R$ 3,2 bilhões no Tesouro Nacional apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TRF3 mantém validade de provas do Coaf em caso de desvio de verba pública em Sorocaba. Entenda a decisão e seus impactos!
hjur.com.br/materias/trf...
#Coaf #TRF3 #Corrupção #Justiça #Investigação

União indenizará vítima de fraude na abertura de MEI TRF3 condena União por fraude em MEI, danos morais, falha no sistema da Receita Federal, registro irregular, responsabilidade objetiva

TRF3 manda União indenizar vítima de MEI fraudulento. Falha no sistema da Receita Federal permitiu abertura irregular de empresa com dados de terceiro.
#Fraude #MEI #DanosMorais #TRF3 #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/unia...

TRF3 confirma: Anvisa mantém poder para rotular alimentos com glúten! Decisão importante para celíacos e segurança alimentar. Entenda:
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#Anvisa #Gluten #Alimentos #TRF3 #DireitoDoConsumidor

Médico de SP será indenizado pelo Cremesp por ensinagem de acupuntura! TRF3 entendeu que a prática não é exclusividade médica. ⚖️ Leia mais e entenda!
hjur.com.br/materias/trf...
#DireitoMédico #Acupuntura #TRF3 #Cremesp #Indenização

TRF3 derruba portaria do Ibama que elevava taxa ambiental! ⚖️ Decisão beneficia empresas com filiais. Entenda o caso e seus impactos. Leia mais no link!
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#DireitoAmbiental #Ibama #TRF3 #TaxaAmbiental #Justiça

Pop Rua Jud Pantanal 2 atende mais de 2,8 mil pessoas em Campo Grande A ação foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região Originalmente publicado em Pop Rua Jud Pantanal 2 atende mais de 2,8 mil pessoas em Campo Grande, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

Defensoria realiza atendimento móvel para a 2ª edição do Pop Rua Jud Pantanal A ação será realizada de 25 a 27 de março, no Parque Ayrton Senna Originalmente publicado em Defensoria realiza atendimento móvel para a 2ª edição do Pop Rua Jud Pantanal, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

Justiça determina que INSS dê aposentaria a trabalhador de MS com doença cardíaca Histórico de afastamentos e carência do trabalhador foram considerados pela Justiça Originalmente publicado em Justiça determina que INSS dê aposentaria a trabalhador de MS com doença cardíaca , Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

TRF3 decide: ocultar cadáver na ditadura é crime permanente, sem anistia! Entenda o caso Zanirato e a decisão judicial. Leia mais no link.
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#DitaduraNuncaMais #DireitosHumanos #JustiçaTransicional #TRF3

Empresa condenada por atuar ilegalmente como advogada! TRF3 manteve a multa. Entenda o caso e proteja seus direitos! ➡️ Link.
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#Advocacia #Direito #Justiça #OAB #TRF3

Justiça federal concede salário-maternidade a indígena trabalhadora do campo em MS Após a Justiça Estadual em Iguatemi ter determinado a concessão do benefício Originalmente publicado em Justiça federal concede salário-maternidade a indígena trabalhadora do campo em MS, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

Assentamento de MS recebe atendimento gratuito da Justiça Federal em maio Entre serviços gratuitos oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros Originalmente publicado em Assentamento de MS recebe atendimento gratuito da Justiça Federal em maio, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

TRF3 derruba proibição de transporte de animais vivos para exportação A definição reverte a decisão de primeira instância que havia proibido a prática Originalmente publicado em TRF3 derruba proibição de transporte de animais vivos para exportação, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.

CRM/MS e médico terão de indenizar mulher por cirurgia plástica malsucedida Sentença da 2ª Vara Federal de Campo Grande havia condenado apenas o médico Originalmente publicado em CRM/MS e médico terão de indenizar mulher por cirurgia plástica malsucedida, Conteúdo original de Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul.