STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicial

#CasosdeRepercussão #SupremoTribunalFederal #TribunaldeContas #TribunaldeContasdeSantaCatarina STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicialA recente validação da cooperação do Ministério Público de Contas pelo STF traz importantes implicações para a gestão pública. Essa decisão reforça

Live OSC LEGAL - As parcerias MROSC pelo olhar do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com Oscar Moreira

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🧾🔎 Hoje celebramos o Dia dos Tribunais de Contas, pilares de integridade que sustentam a ética no serviço público.

✨ Um trabalho que preza pela transparência , eficiência e pelo compromisso com o cidadão.

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Blockchain impulsiona leilão pioneiro do Tribunal de Contas O uso de blockchain no leilão do Tribunal de Contas marca avanço nacional ao garantir integridade e segurança jurídica com tecnologia imutável.

O #TribunaldeContas realizou o 1º #leilãopúblico do #Brasil registrado em #blockchain ⚖️🔗. A #tecnologia cria #registroimutáveis, facilita #auditorias 📜 e reforça #transparência e #segurançajurídica nos processos públicos🔍📊.

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Tribunal de Contas implementa licença compensatória, aumentando benefícios para funcionários. #TribunalDeContas https://fefd.link/fP7Hu

Câmara aprova PEC que garante a permanência dos Tribunais de Contas Tribunais de Contas são considerados essenciais após aprovação da PEC 39/22 pela Câmara. Descubra os detalhes da proposta.

#AtualizaçõesLegislativas #CâmaradosDeputados #PEC3922 #TribunaldeContas Câmara aprova PEC que garante a permanência dos Tribunais de ContasA PEC 39/22 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e garante a permanência e independência dos Tribunais de Contas no Brasil. Essa emenda é crucial pa...

Lucianópolis é alertada pelo Tribunal de Contas por descontrole fiscal e falhas na educação Prefeitura acumula notificações graves excesso de gastos com pessoal, descumprimento de metas orçamentárias e aplicação irregular de verbas do FUNDEB já no início de sua gestão. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um conjunto de alertas à Prefeitura Municipal de Lucianópolis, comandada pelo prefeito Ademir Mantovanelli, referentes aos seis primeiros meses de 2025. As notificações, relatadas pelo Dr. Maxwell Vieira da Unidade Regional de Bauru, pintam um quadro de descontrole fiscal e administrativo que se agravou rapidamente, culminando no descumprimento de limites constitucionais de gastos.

🚨 TCE-SP alerta Lucianópolis

A Prefeitura de Lucianópolis foi notificada pelo TCE-SP por acumular uma série de alertas já nos primeiros seis meses do ano.

Leia a matéria completa no DiarioDeGarca.com! (Link na bio)

#Lucianópolis #TCESP #TribunalDeContas #GestãoPública #Educação #LRF

STF anula regras sobre escolha de conselheiros dos TCEs STF derruba normas da Bahia e Pernambuco que violavam critérios constitucionais na escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais.

STF invalida normas da Bahia e Pernambuco sobre nomeação em Tribunais de Contas, exigindo simetria com o TCU e critérios objetivos. Decisão vale a partir da publicação.
#STF #ControleExterno #TribunalDeContas #ADI #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/stf-...

Quais as variáveis da ida de Sérgio Gonçalves para o Tribunal de Contas: Veja as probabilidades Movimento palaciano seria uma solução para os desafios políticos enfrentados por Marcos Rocha, mas há variáveis demais que podem complicar

Quais as variáveis da ida de Sérgio Gonçalves para o Tribunal de Contas: Veja as probabilidades - open.substack.com/pub/painelpo... #TCERondônia #PolíticaRO #SérgioGonçalves #AlexRedano #MarcosRocha #ALE-RO #ConselheirosTC #RondôniaPolitica #PortoVelho #PoliticaRegional #TribunalDeContas #GovernoRO

Empresa contratada pela EMDUR em 2023 apresentou declaração falsa; MP vai investigar Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados

Empresa contratada pela EMDUR em 2023 apresentou declaração falsa; MP vai investigar - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #TransparênciaPública #Licitação #EMDUR #PortoVelho #TribunaldeContas #Rondônia #Fiscalização #GestãoPública

Ponte inacabada em Porto Velho: irregularidades de R$ 2,7 milhões são apontadas pelo Tribunal de Contas Obra do DER-RO no Ramal Aliança é alvo de Tomada de Contas Especial por falhas na execução e prejuízo aos cofres públicos

Ponte inacabada em Porto Velho: irregularidades de R$ 2,7 milhões são apontadas pelo Tribunal de Contas - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #PortoVelho #DERRO #TribunaldeContas #Irregularidades #ObrasPúblicas #Rondônia #RamalAliança

ESCÂNDALO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Conselheiros recebem até R$ 113 mil por mês; TCE-RO é exceção com remuneração abaixo do teto Investigação do UOL expõe remunerações de até R$ 66 mil mensais, mais que o dobro do teto constitucional, em um sistema recheado de “penduricalhos” e privilégios

ESCÂNDALO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Conselheiros recebem até R$ 113 mil por mês; TCE-RO é exceção com remuneração abaixo do teto - open.substack.com/pub/painelpo... #SupersaláriosTC #TransparênciaPública #TribunalDeContas #TCERondônia #FiscalizaçãoPública #PainelPolitico #ControleExterno

Legislativo de Cáceres é premiado com Selo Diamante de Transparência Pública Atinge 98,44% de critérios avaliados, consolidando destaque estadual e nacional  Câmara de Vereadores de Cáceres/MT é “Diamante” – Reprodução Celso Antunes A Câmara de Cáceres alc…

Legislativo de Cáceres é premiado com Selo Diamante de Transparência Pública
jornalocomunitario.com.br/legislativo-... #câmaradecáceres #selodiamante #transparênciapública #atricon #tce-mt #matogrosso #tribunaldecontas #planejamentoestratégico

Incertezas sobre regime fiscal fazem Patrus adiar votação das contas do governo de Minas no TCE Conselheiro pediu mais tempo para analisar documentos; assim, tema só voltará ao plenário da Corte no mês que vem

O conselheiro Agostinho Patrus, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pediu, nesta quarta-feira (2), vista do processo de aprovação das contas de 2023 do governo estadual.
ofator.com.br/informacao/p...

#AgostinhoPatrus #TCE #TCEMG #TribunaldeContas

Justiça absolve ex-diretor do TCE acusado de fazer festa que facilitou incêndio que destruiu 3 mil processos A 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte absolveu Wallace Oliveira Chaves, ex-Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que o ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte absolveu Wallace Oliveira Chaves, ex-Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
ofator.com.br/informacao/j...

#MPMG #TCE #BeloHorizonte #TribunaldeContas

Como Anastasia agiu para manter escondidos vídeos do TCU Desde pelo menos junho de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) adota uma prática bizarra e inexplicável: torna privados (inacessíveis) no YouTube os vídeos das sessões que acabaram de ser transmi...

Desde pelo menos junho de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) adota uma prática bizarra e inexplicável: torna privados (inacessíveis) no YouTube os vídeos das sessões que acabaram de ser transmitidas ao vivo.
ofator.com.br/informacao/c...

#TCU #TribunaldeContas #Anastasia

"Tenho certeza de que esse livro será um marco na história", diz Reitor da USP, em lançamento do livro de 100 anos do TCE-SP Na cerimônia, com a presença do diretor Celso Campilongo, foram homenageados os professores da FDUSP José Reinaldo Lima Lopes Marcelo Bonizz

Professores da FDUSP José Reinaldo Lima Lopes e Marcelo Bonizzi foram agraciados com a #Medalha Washington Luís, outorgada (19/09) às personalidades que atuaram na realização do livro histórico dos 100 anos do TCE-SP

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Morre aos 79 anos Salomão Ribas Júnior, ex-presidente do TCE de SC
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Saiba mais em TVBV Online: www.tvbv.com.br/morre-aos-79...

IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS - Ibepac OMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.

IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS

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DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO - Ibepac COISA JULGADA FRAUDULENTA. DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO. NEGATIVA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

🇧🇷DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO

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ibepac.org/2022/06/05/d...