TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Taquaritinga (SP) que negou pedido de indenização por danos morais e materiais de servidora municipal da saúde que alegou ter desenvolvido Síndrome de Burnout e outros transtornos psiquiátricos durante a pandemia de Covid-19. Segundo os autos, […] O post TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma construtora e o município de Nova Belém (MG), no Vale do Rio Doce, a indenizar, de forma concorrente, por danos morais, os pais de uma criança de 4 anos que morreu devido a um deslizamento de terra. Cada um deve receber R$ […] O post TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização devida por uma concessionária de distribuição de energia elétrica ao condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste em Vicente Pires (DF). Um casal transitava de moto quando o condutor colidiu com o fio frouxo, que atravessava a via, […] O post TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG nega indenização por suposto mau uso de equipamento alugado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso de apelação de um empresário contra uma construtora, por mau uso de equipamento alugado, e manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que julgou improcedentes os pedidos iniciais. A construtora alugou um trator de esteiras para uma obra em agosto de […] O post TJ-MG nega indenização por suposto mau uso de equipamento alugado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Motorista de ambulância será indenizado por limpeza de uniforme com sangue Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao motorista de ambulância que arcava com gastos da higienização do próprio uniforme de trabalho. Em algumas ocasiões, a roupa ficava suja com o sangue dos pacientes. A decisão é dos julgadores da 8ª Turma do […] O post Motorista de ambulância será indenizado por limpeza de uniforme com sangue apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Dono de espaço para festas é condenado por não cumprir contrato com noiva A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva em R$ 5 mil, por danos morais, por descumprimento do contrato celebrado entre as partes. O colegiado condenou também o réu a ressarcir a vítima em R$ 4 mil, pela rescisão do […] O post Dono de espaço para festas é condenado por não cumprir contrato com noiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Uberlândia e condenou um laboratório a indenizar um cadeirante idoso devido a um acidente ocorrido na rampa de acesso ao estabelecimento. Como ele morreu no curso do processo, a viúva e a filha deverão receber R$ 18.161,89 por danos […] O post Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena companhia aérea a pagar indenização por prejuízo a concurseiro A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Vespasiano que condenou uma companhia aérea a indenizar um homem que perdeu uma etapa de um concurso público em Teresina. Ele receberá R$ 2.338,87 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. O passageiro participaria de um […] O post TJ-MG condena companhia aérea a pagar indenização por prejuízo a concurseiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena empresa por extravio de mala e perda de voo de conexão A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da comarca de Timóteo (MG) que condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira em R$ 1,2 mil por danos materiais e em R$ 2,5 mil por danos morais, devido à perda da conexão em sua viagem internacional e também ao […] O post TJ-MG condena empresa por extravio de mala e perda de voo de conexão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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