TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Taquaritinga (SP) que negou pedido de indenização por danos morais e materiais de servidora municipal da saúde que alegou ter desenvolvido Síndrome de Burnout e outros transtornos psiquiátricos durante a pandemia de Covid-19. Segundo os autos, […] O post TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma construtora e o município de Nova Belém (MG), no Vale do Rio Doce, a indenizar, de forma concorrente, por danos morais, os pais de uma criança de 4 anos que morreu devido a um deslizamento de terra. Cada um deve receber R$ […] O post TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG decide que plano de saúde deve custear órtese craniana de bebê A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Montes Claros (MG) que condenou uma operadora de saúde a ressarcir à mãe de uma criança o valor gasto em uma órtese craniana. Além disso, a cooperativa médica também foi condenada a indenizar a mulher em R$ 5 mil […] O post TJ-MG decide que plano de saúde deve custear órtese craniana de bebê apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização devida por uma concessionária de distribuição de energia elétrica ao condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste em Vicente Pires (DF). Um casal transitava de moto quando o condutor colidiu com o fio frouxo, que atravessava a via, […] O post TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Empresa terá de indenizar empregada demitida porque criticou Israel A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma trabalhadora demitida de forma discriminatória por motivação política. De acordo com os autos, o término do contrato ocorreu após a mulher publicar, em […] O post Empresa terá de indenizar empregada demitida porque criticou Israel apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Agente pública será indenizada por ser atingida por fogos de artifício A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Suzano (SP) que condenou o município a indenizar uma guarda civil municipal atingida durante incineração de fogos de artifício que haviam sido apreendidos pela corporação. A reparação foi reajustada para R$ 25 mil, por […] O post Agente pública será indenizada por ser atingida por fogos de artifício apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária O 3º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão, que também aumentou a quantia a ser paga por danos materiais para R$ 8.870, modifica uma sentença […] O post Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a imagem veiculada, após a dispensa, em propagandas de vendas e vídeos explicativos sobre o funcionamento dos produtos comercializados. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do […] O post Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena vizinho a indenizar vizinha por incômodo com fogão à lenha A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um homem indenizasse sua vizinha devido ao excesso de uso do fogão à lenha. Ele agravou problemas respiratórios da mulher, causados pela fumaça e fuligem. O réu deverá demolir o fogão a lenha e a chaminé no prazo de 30 dias, sob […] O post TJ-MG condena vizinho a indenizar vizinha por incômodo com fogão à lenha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Laboratório é condenado a indenizar motorista por erro em exame A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Varginha (MG) que condenou um laboratório de análises clínicas a indenizar um paciente, por danos morais, por um erro de diagnóstico. Em primeira instância, o valor foi fixado em R$ 8 mil, sendo aumentado para R$ 15 mil, considerando-se […] O post Laboratório é condenado a indenizar motorista por erro em exame apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Civil #danos_morais #indenização Laboratório é condenado a indenizar motorista por erro em exame

Irmão de vítima de homicídio ataca criminalista pela internet e é condenado Um empresário foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, um criminalista porque, sob o pretexto de não concordar com a tese de legítima defesa utilizada pelo advogado, publicou ofensas em suas redes sociais. No caso, o cliente do defensor é acusado de matar o irmão do empresário. Com a ressalva de […] O post Irmão de vítima de homicídio ataca criminalista pela internet e é condenado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Franquia de chocolates deve indenizar por presença de vermes em bombons A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma franquia de chocolates a indenizar uma empresa em R$ 10 mil, por danos morais, em razão de empregados da companhia terem encontrado larvas em bombons distribuídos. Segundo o processo, uma empresa de informática comprou chocolates da marca para presentear seus […] O post Franquia de chocolates deve indenizar por presença de vermes em bombons apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Revista vexatória em supermercado gera dever de indenizar, diz STJ A abordagem e a revista ríspida, rude ou vexatória configuram abuso de direito e geram dever de indenizar. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um supermercado que foi condenado a indenizar em R$ 6 mil uma mulher (que, à época dos fatos, era adolescente) […] O post Revista vexatória em supermercado gera dever de indenizar, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Uberlândia e condenou um laboratório a indenizar um cadeirante idoso devido a um acidente ocorrido na rampa de acesso ao estabelecimento. Como ele morreu no curso do processo, a viúva e a filha deverão receber R$ 18.161,89 por danos […] O post Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Atraso em entrega de contêineres resulta em indenização e multa contratual A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa fornecedora de contêineres que atrasou a entrega de unidades contratadas para funcionar como moradia e ponto comercial. A decisão foi unânime e confirmou o entendimento de que o descumprimento do contrato gerou prejuízos materiais e morais […] O post Atraso em entrega de contêineres resulta em indenização e multa contratual apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Autarquia é condenada por morte causada por esquecimento de bisturi na vítima A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de São João Del-Rei (MG) e condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) a indenizar a viúva de um paciente em R$ 20 mil, por danos morais. Isso porque um médico do hospital da […] O post Autarquia é condenada por morte causada por esquecimento de bisturi na vítima apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Civil #danos_morais #indenização Autarquia é condenada por morte causada por esquecimento de bisturi na vítima

Atraso na entrega de veículo gera dano moral, decide TJ-DF A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação de concessionária ao pagamento de indenização por descumprimento de contrato de venda de automóvel destinado ao uso de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O colegiado entendeu que houve inadimplemento contratual e falha na prestação do serviço. […] O post Atraso na entrega de veículo gera dano moral, decide TJ-DF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena companhia aérea a pagar indenização por prejuízo a concurseiro A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Vespasiano que condenou uma companhia aérea a indenizar um homem que perdeu uma etapa de um concurso público em Teresina. Ele receberá R$ 2.338,87 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. O passageiro participaria de um […] O post TJ-MG condena companhia aérea a pagar indenização por prejuízo a concurseiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Civil #danos_materiais #danos_morais TJ-MG condena companhia aérea a pagar indenização por prejuízo a concurseiro

TJ-MG condena empresa por extravio de mala e perda de voo de conexão A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da comarca de Timóteo (MG) que condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira em R$ 1,2 mil por danos materiais e em R$ 2,5 mil por danos morais, devido à perda da conexão em sua viagem internacional e também ao […] O post TJ-MG condena empresa por extravio de mala e perda de voo de conexão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Aluno que foi impedido de colar grau será indenizado por universidade Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida, configura violação a direitos fundamentais e gera obrigação de indenizar. Foi o que decidiu a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar recurso em ação que teve origem na comarca de Brusque (SP). O caso envolve […] O post Aluno que foi impedido de colar grau será indenizado por universidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-MG condena hospital e médico por negligência em atendimento O 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Belo Horizonte e condenou um hospital e um médico cirurgião plástico a indenizar uma mulher por danos morais, de maneira solidária, em R$20 mil, devido à negligência em seu atendimento. Além disso, eles terão que […] O post TJ-MG condena hospital e médico por negligência em atendimento apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca A rejeição integral de dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedido principal feito no processo. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. O colegiado reafirmou uma jurisprudência que vinha sendo contestada internamente. O caso concreto é de […] O post Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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