Encontro OAB discute recuperação judicial e falência para advogados

#EventoseProgramações #DireitoEmpresarial #Falências #RecuperaçãoJudicial Encontro OAB discute recuperação judicial e falência para advogadosO Encontro das Comissões OAB é um evento que reúne advogados e profissionais do Direito para discutir temas importantes como recuperação judicial, éti...

Senado aprova nova regra para presidente de junta comercial A nova regra sobre a escolha do presidente de junta comercial foi aprovada. Descubra seus impactos!

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Câmara aprova R$ 150 mil de limite para o MEI e inclusão de 21 profissões Um dos projetos de Lei aumenta o limite do MEI para R$ 150 mil e o outro inclui 21 profissões na categoria MEI

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Contrato pode ser renovado por ordem judicial para salvar empresa em RJ Independentemente da vontade entre as partes, um contrato pode ser renovado por ordem do juiz da recuperação judicial se ele se mostrar essencial para a manutenção da empresa e de seu processo de soerguimento. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento por 3 votos a 2 nesta terça-feira (19/8). […] O post Contrato pode ser renovado por ordem judicial para salvar empresa em RJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Juíza suspende exigibilidade de obrigações da Oi na recuperação judicial O juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a suspensão, até o dia 31 deste mês, da exigibilidade das obrigações que o Grupo Oi objetiva pactuar em seu requerimento de aditamento ao plano de recuperação judicial em vigência. “A suspensão aqui estabelecida tem início com a publicação da presente decisão (no dia […] O post Juíza suspende exigibilidade de obrigações da Oi na recuperação judicial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Ex-funcionários são condenados por concorrência desleal TJSP mantém condenação de ex-funcionários de empresa de tecnologia por uso indevido de dados e violação de sigilo. Decisão prevê indenizações.

TJSP confirma condenação de ex-funcionários por usar dados da empresa anterior para captar clientes. Houve violação de sigilo e concorrência desleal.
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Franqueadora é condenada por violar exclusividade territorial TJSP determina indenização a franqueados após quebra de exclusividade e concorrência desleal entre unidades próximas.

Franqueadora é condenada por abrir nova unidade próxima e quebrar exclusividade. TJSP manda pagar R$ 30 mil e devolver o valor investido.
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Divórcio e Sociedade Empresarial: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seu Patrimônio Quando negócios e relacionamentos se encontram No ambiente empresarial, é comum que cônjuges estejam envolvidos nas atividades da empresa, seja como colaboradores diretos, sócios ou participantes de e...

Divórcio e negócios: você sabe como proteger sua empresa em caso de separação? Descubra os segredos que muitos empresários ignoram! 💼❤️ #Empreendedorismo #Patrimônio #Relacionamentos #DireitoEmpresarial

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Esses tópicos são frequentemente abordados em questões de concursos e são cruciais para entender o processo legal que envolve empresas em dificuldades financeiras. #direitoempresarial 🎯📚

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Ignorar as normas fiscais pode custar caro. Uma pequena falha pode levar a multas altíssimas e um verdadeiro pesadelo jurídico. Vai arriscar sua tranquilidade?

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