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O papel da Comissão de Direito do Turismo na economia digital

#DireitoDigital #ComissãodeDireitodoTurismo #DireitodoTurismo #EconomiaDigital O papel da Comissão de Direito do Turismo na economia digitalA economia digital é crucial para o turismo, facilitando o planejamento e a reserva de viagens. Ela proporciona experiências personalizadas e aumenta ...

Julgamento nos EUA pode redefinir responsabilidade das plataformas digitais Plataformas digitais enfrentam uma série de julgamentos nos EUA sobre impactos na saúde mental de adolescentes.

Para saber mais, acesse nossa matéria: desinformante.com.br/julgamento-e...

#RedesSociais #DireitoDigital #SaudeMental #BigTech

Polícia francesa investiga deepfake e pornografia infantil no X, de Musk | Fast Company Brasil Polícia francesa fez buscas nos escritórios da rede social X como parte de uma investigação envolvendo o funcionamento da plataforma e do Grok

TECH. Crise no X: Autoridades da França iniciam investigação sobre a disseminação de pornografia infantil e deepfakes na rede social. A ação faz parte de um movimento global para maior controle e moderação de conteúdos ilícitos nas Big Techs.
#Cibercrime #TechNews #DireitoDigital #FastCompanyBrasil

Google fecha acordo milionário após acusações de escutas indevidas em celulares | Fast Company Brasil Google fecha acordo de US$ 68 milhões sobre práticas de privacidade em assistentes de voz. Entenda os detalhes do caso.

NEWS. Google paga multa milionária para encerrar processo sobre coleta de áudio sem consentimento. O acordo prevê novas regras de transparência para o uso de microfones em dispositivos Android e a destruição de dados coletados ilegalmente.

#FastCompanyBrasil #Google #DireitoDigital #Cibersegurança

Proposta para proibir adolescentes nas redes sociais avança na França | Fast Company Brasil Parlamento francês aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos, visando proteger crianças na era digital.

TECH. França avança com lei para restringir acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida prevê multas pesadas para plataformas que não verificarem a idade dos usuários. Um divisor de águas para a proteção de menores em 2026.

#FastCompanyBrasil #DireitoDigital #Crianças #Tecnologia

📰 A nova Lei dos Influenciadores Digitais já está em vigor! Entenda como ela redefine a profissão multimídia e suas implicações. #LeiDosInfluenciadores #DireitoDigital

📖 Leia a matéria clicando no link - https://mrf.lu/Lqk5

Conselho Federal propõe parceria com Fundação Escola Superior do Ministério Público

#ArtigosJurídicos #direitodigital #ensinojurídico #parceriajurídica Conselho Federal propõe parceria com Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoA capacitação contínua dos advogados é essencial para se manter atualizado com as mudanças nas leis e práticas do setor. Cursos, palestras e workshop

Seus dados são valiosos, e a lei deve ser cumprida!

👉 **Fique por dentro do caso e dos seus direitos:**
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Modernização do Código Civil é debatida em comissão do Senado O Código Civil está passando por uma atualização necessária para acompanhar transformações sociais e tecnológicas. Entenda os detalhes.

#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçãoLegislativa #códigocivil #direitodigital Modernização do Código Civil é debatida em comissão do SenadoO projeto PL 4/2025 propõe mudanças significativas no Código Civil, visando aprimorar os direitos digitais e modernizar as relações civis. Com foco na...

Criar um espaço para troca de ideias e experiências está no cerne do “II Fórum o Futuro da Tributação”, que acontece nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa (Portugal), com professores da FDUSP.

Detalhes: forumbrasileuropa.org/ii-forum-fut...

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Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário Ao definir e implementar um determinado objetivo regulatório — como promover a concorrência, proteger a privacidade ou garantir a segurança — o Poder Público, em sentido amplo, pode impactar outros interesses igualmente protegidos pela Constituição, e essa interdependência muitas vezes é subestimada. Freepik No campo do Direito e da Tecnologia, em particular, a velocidade da […] O post Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário #Inovação #Privacidade #DireitoDigital #Tecnologia #Regulação

Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou o Facebook a indenizar um usuário por conta de diversos descumprimentos de decisões judiciais para desbloqueio de conta. A magistrada entendeu que houve prejuízo à renda do autor, que usava as redes para divulgar seu trabalho como músico. Segundo o […] O post Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar #Facebook #DecisõesJudiciais #Indenização #DireitoDigital #Justiça

Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, representa uma inovação legislativa sem precedentes, capaz de colocar o Brasil na vanguarda da adaptação do Direito Privado aos desafios da era digital. De acordo com o estudo, as […] O post Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil #DireitoCivil #DireitoDigital #FGVJustiça #CódigoCivil #InovaçãoLegislativa

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A Importância do Direito Autoral para as Obras Literárias A Importância do Direito Autoral - Criado para incentivar a criatividade e a inovação, protegendo as obras contra a cópia não autorizada

A Importância do Direito Autoral para as Obras Literárias

História do Direito Autoral

O direito autoral é um conjunto de leis que protege os direitos de autor sobre suas obras originais.

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#direitodigital

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Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…

rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...
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Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…

Convido-os à leitura desse artigo sobre o novo entendimento do STF em relação à responsabilidade na Internet.

rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...

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Toda segunda respondo perguntas na Caixinha do Instagram, em um quadro chamado Café com Advogado, caso tenham dúvidas e precisa entender melhor seus direitos. Deixe perguntas aqui ou nas caixinhas de segunda feira no @gustavochavesf

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Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…

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STF retoma julgamento sobre regras do Marco Civil

STF julga se redes devem remover conteúdo ofensivo sem ordem judicial. Ministros discutem limites da responsabilidade civil das plataformas.
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www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stf-...

ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
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Provedor deve identificar usuário sem porta lógica STJ decide que empresas de internet devem identificar usuários com base no IP e intervalo de tempo, mesmo sem porta lógica. Decisão reforça proteção d

STJ decide que provedores devem identificar usuários com IP e horário, mesmo sem porta lógica. Proteção e dever digital reforçados.
#STJ #MarcoCivil #DireitoDigital #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/prov...

Ex-namorado pode manter fotos antigas nas redes sociais mesmo contra vontade da ex-companheira, diz justiça Decisão polêmica da 8ª Turma Cível estabelece precedente sobre privacidade nas redes sociais; Tribunal considera fotos como "registros históricos" do relacionamento

Ex-namorado pode manter fotos antigas nas redes sociais mesmo contra vontade da ex-companheira, diz justiça - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #Justiça #DireitoDigital #TJDFT #Privacidade #RedesSociais #Brasília #Jurisprudência #DireitoCivil

AGU aciona Meta por anúncios falsos com símbolos do governo AGU processa Facebook Brasil por 1.770 anúncios falsos com símbolos do governo e pede indenização por danos morais coletivos e lucro indevido.

AGU processa Facebook Brasil por 1.770 anúncios falsos nas redes da Meta. Conteúdos usavam símbolos oficiais e imagens manipuladas com IA.
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Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força Projeto no Senado propõe regulamentação ética de inteligência artificial e responsabilização de gigantes digitais, visando proteger cidadãos e modernizar a legislação

Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força - open.substack.com/pub/painelpo... #NovoCódigoCivil #InteligênciaArtificial #BigTechs #HerançaDigital #ProteçãoDeDados #DireitoDigital #PainelPolitico #SenadoFederal #Tecnologia #Regulamentação

STJ valida documento judicial digital sem nome do juiz! Assinatura eletrônica garante a validade. Entenda!
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