A criação do Programa Municipal de #Reabilitação de #Agressores de Violência Doméstica, prevista no projeto de lei 19/2025, foi tema de audiência pública realizada na segunda-feira, 18.
➡Tem matéria no site!
Folha do Condomínio OnLine
ESPECIALISTA CRITICA MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA www.folhadocondomino.com.br/6s
(SEGURANÇA) ... Konkowski sustenta que o prazo de duração é ilógico e incompatível com a situação de risco que embasa ... #Violência #Agressores #Jurisprudência #STJ #Juízes #Risco
Folha do Condomínio OnLine
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OMISSÕES NA LEGISLAÇÃO www.folhadocondomino.com.br/5a
(ARTIGO) ... Isso não significa que a lei esteja imune a erros que precisam urgentemente de correções. Dentre os pontos... #LeiMariadaPenha #Vítima #Agressores #ViolênciaDoméstica #Homens
"Quase 260 mil mulheres foram vítimas desse tipo de agressão em 2023, o que indica crescimento de 9,8% em relação a 2022", destaca senadora Professora Dorinha Seabra
#política #senado #projetodelei #agressores #proibidos #candidatar #jornalhojeemdia